Se o seu familiar está preso injustamente, de forma ilegal ou sem justificativa adequada, saiba que existem diversos pedidos judiciais relacionados à liberdade que podem possibilitar sua soltura rápida.
Dr. Werbert Rodrigues | Criminalista | OAB/TO 8.117
Permanecer preso indevidamente por dias, semanas ou meses.
Sofrer maus-tratos ou abusos dentro do sistema prisional.
Ser transferido para um presídio superlotado, onde as condições são precárias e perigosas.
Ser esquecido pelo sistema e perder a chance de responder ao processo em liberdade.
Análise detalhada do caso para identificar a melhor estratégia jurídica.
Apresentação de argumentos jurídicos sólidos para embasar o pedido.
Verificação de abusos ou irregularidades na prisão.
Busca por alternativas diversas da prisão, como medidas cautelares.
Acompanhando todo o processo até a decisão final.
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Passo 1
Análise e Orientação: O advogado orientará o melhor pedido de liberdade, explicando as opções possíveis no seu caso.
Passo 2
Ação Rápida e Acompanhamento: Se houver possibilidade de liberdade, iniciamos o pedido imediatamente, acompanhando todo o processo até a decisão final.
Passo 3
Do flagrante ao tribunal:
Atuação em Delegacia de Polícia (24h)
Prisão em Flagrante
Acompanhamento em Depoimento e Interrogatório
Pedido de trancamento de investigações
Pedido de restituição de bens apreendidos
Atuação ativa em investigações e na produção de provas
Apoio às vítimas
Pedido de Medida protetiva de urgência da lei maria da penha
Revogação de Medidas Cautelares ou Revogação de Medida Protetiva de urgência
ETAPA 1
Pedidos relacionado a liberdade
Habeas Corpus
Liberdade provisória com ou sem fiança
Revogação da prisão preventiva
Relaxamento de prisão ilegal
ETAPA 2
Acordos Criminais
Acordo de não persecução penal (ANPP)
Colaboração premiada
Delação premiada
Suspensão Condicional do Processo
Suspensão Condicional da Pena
Transação Penal
ETAPA 3
Processos Criminais
Defesa em processos criminais (Ritos: sumaríssimo, sumário, ordinário e especial)
Realização de audiências
Elaboração de Alegações Finais (escrita ou orais)
Recursos (Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Agravo Regimental, Recurso Ordinário, Extraordinário e Especial)
Alegações Orais nos Tribunais de Justiça
Atuação no Tribunal do Júri (da resposta à acusação ao plenário do júri)
ETAPA 4
Execução Penal
Pedido de Progressão de regime de cumprimento de pena
Pedido de Livramento condicional
Pedido de Transferência de penitenciária
Pedido de Remissão de pena
Pedido de Remição de pena
Pedido de Saída Temporária
ETAPA 5
O Dr. Werbert foi advogado do meu irmão em 2018 e 2019. Ele atuou no júri e conseguiu desclassificar o crime de homicídio qualificado para lesão corporal, com causa ganha.
Thays Regina Do Nascimento Muniz
Cliente
Werbert Rodrigues é advogado criminalista, especialista em Direito Penal, Tribunal do Júri e defesa de casos de alta complexidade. Reconhecido por sua abordagem moderna e ágil, atua no Direito Penal Preventivo e Repressivo, abrangendo áreas como Direito Penal-Tributário, Penal-Empresarial e Penal-Ambiental, além da defesa em crimes contra a vida e crimes patrimoniais.
Com 8 anos de experiência, dedica-se à defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo soluções jurídicas assertivas. Seu escritório está localizado no Tocantins, com atendimento em todo o Brasil, tanto presencialmente quanto por videoconferência.
Dr. Werbert Rodrigues | Criminalista | OAB/TO 8.117
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O pedido de liberdade provisória pode ser solicitado enquanto durar a prisão provisória. No entanto, se houver prisão em flagrante, o pedido certo será o pedido de liberdade provisória; se a prisão preventiva já foi decretada, o advogado deve entrar com um pedido de revogação. Quando houver ilegalidade na prisão, é possível requerer o relaxamento da detenção.
Cada caso é analisado individualmente. Nosso serviço é prestado com qualidade e fundamentação sólida, aumentando muito as chances de sucesso. No entanto, o resultado final sempre depende da avaliação judicial do caso específico.
Um pedido bem estruturado pode ter uma decisão rápida, variando de alguns dias até poucas semanas.
É fundamental procurar um advogado criminalista imediatamente. Ele analisará o caso e tomará as medidas necessárias para garantir seus direitos e evitar injustiças no processo.
A intimação serve para comunicar que você deve prestar esclarecimentos sobre uma investigação em andamento. Ter um advogado criminalista ao seu lado nesse momento é essencial para garantir sua segurança jurídica e evitar que você se comprometa sem necessidade.
Sim! Mesmo após semanas ou meses, é possível solicitar Habeas Corpus ou outros pedidos de liberdade.
O processo penal segue várias etapas previstas na lei. Primeiro, o Ministério Público apresenta uma denúncia contra o réu. Em seguida, a defesa tem a oportunidade de contestar as acusações. Depois, ocorrem as audiências, onde são apresentados
Sim, em alguns casos, o juiz pode decretar a prisão preventiva antes da condenação. Isso pode acontecer para manter a ordem pública, evitar interferências no processo (como intimidação de testemunhas) ou garantir que o acusado não fuja. No entanto, essa medida deve seguir critérios específicos e pode ser contestada pela defesa.
Sim! Atuamos desde o primeiro momento, acompanhando prisões em flagrante, audiências de custódia e investigações policiais, até a defesa no processo criminal, recursos e execução penal. Nosso trabalho é garantir uma defesa completa e estratégica, independentemente da fase em que o caso se encontra.
Nosso escritório está localizado no Tocantins e atendemos em todo o estado. Também atuamos em todo o Brasil, seja por videoconferência ou presencialmente, pois nossa equipe pode se deslocar sempre que necessário. Entendemos que, em casos envolvendo liberdade, a proximidade é fundamental, por isso estamos prontos para atendê-lo onde você estiver.
Habeas Corpus, relaxamento de prisão, revogação da prisão preventiva, pedido de liberdade provisória com aplicação de medidas alternativas à prisão.
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